POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO SITE
Nós da SOLUTIONS 4 EVOLUTION INFORMÁTICA, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados
em nossas atividades. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida
cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas
sobre seus dados pessoais e como o tratamento destes dados são realizados.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados no site acessível no endereço
https://www.s4e.com.br, disponibilizado e mantido pela SOLUTIONS 4 EVOLUTION INFORMÁTICA que se aplica ao
titular que interagem com nossos produtos e serviços. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso
dos dados coletados, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados
coletados dos usuários, além dos seus direitos em relação a esses dados, de acordo com a lei em vigor no
Brasil.
A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na
plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
1. Definição
a. Dados Pessoal: São informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que
tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar
uma pessoa natural.
b. Dado sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação
a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
c. Dados anonimizados: É descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando
a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras,
trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser
identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
d. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
e. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção,
recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.
f. Usuário: Pessoas que acessam o site https://www.s4e.com.br.
g. Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.
h. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados
pessoais em nome do controlador. É a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos
dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter
registros sobre o tratamento de dados.
i. Encarregado de dados (DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de
comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
j. Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD): Órgão da administração pública direta federal do Brasil
que faz parte da Presidência da República e possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da
privacidade realizando o cumprimento da Lei nº 13.709/2018.
k. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de
seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
l. Cookies: são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele
acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação
dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.
m. Plataforma: site disponibilizado por meio do link https://www.s4e.com.br.
2. Fontes de dados pessoais:
Chat WhatsApp: O cliente que deseja receber atendimento para suprir suas necessidades e solicitações;
3. Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados
Durante sua interação junto ao https://www.s4e.com.br, usando uma das fontes de coleta previamente
mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:
Chat WhatsApp: nome completo, número de telefone e dados por você informados na conversa da plataforma;
Dados Pessoais Sensíveis: A SOLUTIONS 4 EVOLUTION INFORMÁTICA, não lida normalmente com Dados Pessoais
considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou
processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando
houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio,
expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados
pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e
prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
4. Sobre a finalidade e uso de seus dados pessoais
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais seus dados pessoais são coletados. Note, por favor,
que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações
específicas.
Chat WhatApp: Seus dados pessoais são utilizados com finalidade de realizar atendimento de acordo com a
finalidade do seu contato.
Nossas motivações na coleta e tratamentos de dados pessoais:
• Cumprir obrigações legais;
• Cumprir obrigações contratuais;
• Nossos interesses legítimos, respeitando assim a privacidade de todos os titulares;
• Em exercícios de nossos direitos como Controlador;
• Visando proteger crédito;
• Realizar contato e atender as solicitações dos clientes e titulares;
• Melhorar sempre as experiências e relacionamentos com nossa marca e produtos;
5. Com quem podemos compartilhamos
Para a execução das atividades da plataforma, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados
pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros, fornecedores ou com órgãos
regulatórios. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:
• Com nossos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
• Com empresas do nosso grupo, afiliadas, coligadas;
• Com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros para execução dos serviços contratados (como
tecnologia da informação, análise de antifraude, armazenamento em nuvem, contabilidade, entre outros).
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão
judicial.
6. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
Nós adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e
segura. Entretanto, essas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em
áreas públicas, como redes sociais ou a terceiros.
A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para
terceiros, seu uso e acesso são utilizados dentro dos propósitos das nossas atividades podendo ser fornecido
apenas mediante processo judicial.
Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus dados pessoais são processados por nossos colaboradores
ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, em conformidade com os
propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados;
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam
medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não
autorizado, tratamento inadequado ou ilícito. Seguindo protocolos e regulamentações para proteção dos seus
dados pessoais;
Transferência internacional dos seus dados: Seus dados pessoais não serão transferidos para outros países,
excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente, sendo observado nestas situações todos os
requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adotada as melhores práticas de mercado a fim de garantir a
proteção e privacidade dos seus dados pessoais;
Medidas que esperamos que você tome: É importante que você busque manter seus dados pessoais seguros. Quando
criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não
autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você
é o único responsável por manter esta senha confidencial.
Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu login e senha,
endereço de e-mail ou informações, certifique-se que você saiu da sua conta (realizando o log out) sempre que
deixar o computador.
Nós nunca solicitaremos ao usuário que informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por
qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do seu
acesso à plataforma e, caso você suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a
imediata substituição da senha.
7. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais
Nós trataremos seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente, utilizando seus dados pessoais pelo
período informado em cada momento de coleta existentes no site ou mediante a solicitação pelo titular, seguido
do devido descarte.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação
detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento dos seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites
técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente para
cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
8. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes
A SOLUTIONS 4 EVOLUTION INFORMÁTICA não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente
dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos
referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais da criança ou adolescente de nossos
registros celeremente.
Entretanto, pode ocorrer coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus respectivos
pais ou responsáveis legais, através de consentimento explícito, e de acordo com a Lei que rege esta política
em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento
específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)
9. Como utilizamos Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seu dispositivo, quando você visita as
páginas da plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um
valor, que é gerado aleatoriamente.
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para que o nosso site mantenha suas funções básicas em
funcionamento. Eles habilitam recursos de usabilidade, login, segurança, entre outros. Estes cookies, por
padrão, devem permanecer ativos para o correto funcionamento do site.v
Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies da plataforma, certos serviços da plataforma
poderão não ter o funcionamento correto.
10. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nós. Além das informações
disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os seus direitos previstos na Lei
Geral de Proteção de Dados, entre eles:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com
a legislação vigente;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em
conformidade com a legislação vigente;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando- se as hipóteses
previstas na legislação vigente;v
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando- se as hipóteses previstas
na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma
gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou
meios equivalentes de identificação e autenticidade, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do
titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de
identificação fornecida para nós, somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis
vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta
de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que você pedir
sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Nós fazemos o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual
processamos seus dados pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de
reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
11. Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o
direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a
conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações
em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos
requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do
site, sempre que o usuário acessar asseguraremos ampla divulgação e comunicação para todos nossos titulares.
12. Como entrar em contato
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar
interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais
de atendimento disponíveis:
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
E-mail do encarregado de dados: dpo@s4e.com.br
Encarregado de dados: Sylvio Sobreira Vieira
A SOLUTIONS 4 EVOLUTION INFORMÁTICA receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado
razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus dados pessoais, incluindo
reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais
vigentes.
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossas
lojas virtuais. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus
dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados.
13. Legislação de foro aplicável:
A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela
lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura
oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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